Gerenciamento de resíduos sólidos em Palmas-TO

 

Os problemas causados pelos resíduos sólidos não são novos, porém, eles sempre foram tratados de forma mais tímida e com menos preocupação. Fato que já foi substituído pelas informações de fácil acesso e claramente pelo aumento desenfreado do consumo. Transformamo-nos em uma sociedade consumista e isso nos traz grandes consequências quando a questão de geração de Resíduos.

            Para Fellenber (1995) apud Santos e Neto (2009), entende-se por lixo, todos os detritos sólidos e pastosos produzidos pela atividade humana. 

No Brasil o termo limpeza urbana foi iniciado em 1880 no Rio de Janeiro quando o então Imperador D. Pedro II, quando foi assinado o decreto nº 3024, que tratava sobre limpeza e irrigação Urbana. A partir desta data passou por várias alterações até chegar ao que conhecemos hoje.

Palmas, capital do Estado do Tocantins, o mais novo do Brasil, teve grande crescimento urbano nos últimos anos, se fazendo assim necessário maior atenção no tocante à produção e gerenciamento de resíduos sólidos.

Segundo Finco; Valadares e Silva [21--], a geração de resíduos em Palmas não difere de outras cidades brasileiras no que se refere a volume e complexidade da produção. Portanto, existe uma preocupação por meio da administração municipal quanto à coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos produzidos por sua sociedade.

            Por ser uma cidade planejada pensando no meio ambiente, Palmas conta com várias áreas verdes pela cidade, e é notório o respeito existente com a fauna e a flora.

A partir desta visão foram desenvolvidas políticas para gerenciamento adequado de resíduos sólidos, e um dos grandes avanços foi a eliminação do lixão de céu aberto e a implantação do aterro sanitário municipal que é modelo para várias cidades do estado.

Ainda assim existe a necessidade de métodos mais eficazes no que se refere a destinação final do lixo, e no aproveitamento de seus benefícios.

No município em estudo foi realizada uma pesquisa da Prefeitura Municipal, assim como de algumas universidades locais que quantifica a produção de resíduos entre 120 e 130 toneladas de lixo por dia, onde apenas 0,4% de todo o resíduo é de material reciclável que vai para as cooperativas.

Todo o restante dos resíduos é direcionado para o aterro sanitário Municipal. Porém uma pesquisa realizada por estudantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) constatou que no aterro não há tratamento adequado para os resíduos recebidos.

 

Os resíduos a serem descarregados não passam por nenhum processo de seleção. A forma de tratamento é a digestão anaeróbia, pura e simples 2 . Considerada apenas uma forma sanitária de tratamento, já que a inertização do lixo (término das reações orgânicas alcançando-se o estágio de mineralização) pode demorar dezenas ou até centenas de anos. (FINCO; VALADARES; SILVA, p. 8, [21--]). 

O aterro sanitário fica situado a 26 km do centro da cidade, em uma área que pertence ao assentamento São João, o aterro abrange uma área de 53 hectares (ha¹).

O lixo é separado em três categorias: lixo doméstico, lixo proveniente de construção e lixo hospitalar.  Cada categoria recebe tratamento diferenciado no aterro.

O lixo doméstico é colocado em valas e depois de compactado é coberto por uma camada de argila. Este revestimento é feito quando a camada de lixo compactada chega a um metro de espessura. O lixo proveniente de construção civil é reutilizado como revestimento pavimentação e construção de encostas, produção de areia, pedriscos e brita, e usada também em terraplanagem como é indicado na Lei 1165/02 Art. 1º parágrafo III.

 Enquanto isso os resíduos hospitalares ganham tratamento diferenciado tanto pelo seu nível de contaminação quanto pela periculosidade de contato direto, este por sua vez é colocado em valas específicas que tem em média 2,5 metros de profundidade, e recebe o mesmo processo do lixo domiciliar.

Existe na cidade a lei nº 1165 de 30 de novembro de 2002 que institui a coleta seletiva de lixo no município de Palmas e dá outras providências, onde consta no Art. 6º, § 1º que as unidades de tratamento do lixo serão feitas por cooperativas e associações. Apesar de a lei de coleta seletiva já estar implantada a mais de 10 anos, apenas duas quadras da cidade contam com este serviço sendo elas a arse 81, e arse 91.

Esta coleta é feita pela prefeitura Municipal de Palmas, assim como por uma cooperativa e uma associação ASCAMPA (Associação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis da região centro norte de Palmas), COOPERAN (Cooperativa de produtos recicláveis do Tocantins).  Sendo que a ultima foi criada em 20 de maio de 2004, situada no setor Santa Bárbara, sendo alterada em 2007 para a área Industrial.

A urbanização deu um salto gigantesco nos últimos anos e com isso, o aumento na produção de resíduos também cresceu muito, a sociedade palmense precisa de políticas mais voltadas para a conscientização quanto a coleta seletiva, que apesar de ser notável a necessidade ainda inexiste.

            As iniciativas são as melhores, como o trabalho realizado pelas cooperativas de reciclagem que tem o total apoio da prefeitura municipal. Isso mostra que estamos no caminho certo. E que é possível sim chegar a uma comunidade sustentável e com uma menor produção de resíduos.

 

SILVA, Joseilda Brito et al. Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em Palmas- TO. Palmas,2013.