Os
problemas causados pelos resíduos sólidos não são novos, porém, eles sempre
foram tratados de forma mais tímida e com menos preocupação. Fato que já foi
substituído pelas informações de fácil acesso e claramente pelo aumento
desenfreado do consumo. Transformamo-nos em uma sociedade consumista e isso nos
traz grandes consequências quando a questão de geração de Resíduos.
Para Fellenber (1995) apud Santos e Neto (2009),
entende-se por lixo, todos os detritos sólidos e pastosos produzidos pela
atividade humana.
No Brasil o termo
limpeza urbana foi iniciado em 1880 no Rio de Janeiro quando o então Imperador
D. Pedro II, quando foi assinado o decreto nº 3024, que tratava sobre limpeza e
irrigação Urbana. A partir desta data passou por várias alterações até chegar
ao que conhecemos hoje.
Palmas, capital do Estado
do Tocantins, o mais novo do Brasil, teve grande crescimento urbano nos últimos
anos, se fazendo assim necessário maior atenção no tocante à produção e
gerenciamento de resíduos sólidos.
Segundo Finco;
Valadares e Silva [21--], a geração de resíduos em Palmas não difere de outras
cidades brasileiras no que se refere a volume e complexidade da produção. Portanto,
existe uma preocupação por meio da administração municipal quanto à coleta,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos produzidos por sua
sociedade.
Por ser uma cidade planejada pensando no meio ambiente,
Palmas conta com várias áreas verdes pela cidade, e é notório o respeito
existente com a fauna e a flora.
A partir desta visão
foram desenvolvidas políticas para gerenciamento adequado de resíduos sólidos,
e um dos grandes avanços foi a eliminação do lixão de céu aberto e a
implantação do aterro sanitário municipal que é modelo para várias cidades do
estado.
Ainda assim existe a
necessidade de métodos mais eficazes no que se refere a destinação final do
lixo, e no aproveitamento de seus benefícios.
No
município em estudo foi realizada uma pesquisa da Prefeitura Municipal, assim
como de algumas universidades locais que quantifica a produção de resíduos
entre 120 e 130 toneladas de lixo por dia, onde apenas 0,4% de todo o resíduo é
de material reciclável que vai para as cooperativas.
Todo
o restante dos resíduos é direcionado para o aterro sanitário Municipal. Porém
uma pesquisa realizada por estudantes da Universidade Federal do Tocantins
(UFT) constatou que no aterro não há tratamento adequado para os resíduos
recebidos.
Os resíduos a serem descarregados não
passam por nenhum processo de seleção. A forma de
tratamento é a digestão anaeróbia, pura e simples 2 . Considerada apenas uma
forma sanitária de tratamento, já que a inertização do lixo (término das
reações orgânicas alcançando-se o estágio de mineralização) pode demorar
dezenas ou até centenas de anos. (FINCO; VALADARES; SILVA, p. 8,
[21--]).
O aterro sanitário
fica situado a 26 km do centro da cidade, em uma área que pertence ao
assentamento São João, o aterro abrange uma área de 53 hectares (ha¹).
O lixo é separado em
três categorias: lixo doméstico, lixo proveniente de construção e lixo
hospitalar. Cada categoria recebe tratamento
diferenciado no aterro.
O lixo doméstico é
colocado em valas e depois de compactado é coberto por uma camada de argila.
Este revestimento é feito quando a camada de lixo compactada chega a um metro
de espessura. O lixo proveniente de construção civil é reutilizado como
revestimento pavimentação e construção de encostas, produção de areia, pedriscos
e brita, e usada também em terraplanagem como é indicado na Lei 1165/02 Art. 1º
parágrafo III.
Enquanto isso os resíduos hospitalares ganham
tratamento diferenciado tanto pelo seu nível de contaminação quanto pela
periculosidade de contato direto, este por sua vez é colocado em valas
específicas que tem em média 2,5 metros de profundidade, e recebe o mesmo
processo do lixo domiciliar.
Existe na cidade a
lei nº 1165 de 30 de novembro de 2002 que institui a coleta seletiva de lixo no
município de Palmas e dá outras providências, onde consta no Art. 6º, § 1º que
as unidades de tratamento do lixo serão feitas por cooperativas e associações.
Apesar de a lei de coleta seletiva já estar implantada a mais de 10 anos,
apenas duas quadras da cidade contam com este serviço sendo elas a arse 81, e
arse 91.
Esta coleta é feita
pela prefeitura Municipal de Palmas, assim como por uma
cooperativa e uma associação ASCAMPA (Associação dos catadores e catadoras de
materiais recicláveis da região centro norte de
Palmas),
COOPERAN (Cooperativa de produtos recicláveis do Tocantins). Sendo que a ultima foi criada em 20 de maio
de 2004, situada no setor Santa Bárbara, sendo alterada em 2007 para a área
Industrial.
A urbanização deu um salto
gigantesco nos últimos anos e com isso, o aumento na produção de resíduos
também cresceu muito, a sociedade palmense precisa de políticas mais voltadas
para a conscientização quanto a coleta seletiva, que apesar de ser notável a
necessidade ainda inexiste.
As iniciativas são as melhores, como o trabalho realizado
pelas cooperativas de reciclagem que tem o total apoio da prefeitura municipal.
Isso mostra que estamos no caminho certo. E que é possível sim chegar a uma
comunidade sustentável e com uma menor produção de resíduos.
SILVA, Joseilda Brito
et al. Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em Palmas- TO. Palmas,2013.
